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Alienação Fiduciária: Conheça as vantagens!

Entenda o que é alienação fiduciária e porque vale a pena usar esse tipo de empréstimo para adquirir bens e conseguir dinheiro emprestado com taxas baixas.

Alienação Fiduciária: Conheça as vantagens!

A alienação fiduciária é procedimento utilizado para ajudar na obtenção empréstimo com garantia. Confira todas as vantagens desta modalidade de crédito…

“Quem considera a possibilidade de contrair um empréstimo com garantia, precisa conhecer melhor a alienação fiduciária. Descubra quais as vantagens dessa modalidade de crédito.”

— Afinal de contas, esse assunto de alienação fiduciária não é algo que as pessoas vivem comentando como futebol, politica e cerveja.

Talvez, por esse motivo, diversas pessoas só tomam conhecimento desse termo quando precisam de informações acerca dessa linha de crédito. O processo de alienação fiduciária pode ser um verdadeiro aliado para aqueles que buscam por empréstimos com juros baixos.

Você quer entender melhor como funciona essa modalidade e como ela proporciona diversas vantagens? Então, continue sua leitura e tire todas suas dúvidas sobre o assunto!

O que é alienação fiduciária ?

O empréstimo com garantia no Brasil conseguiu ter a prática permitida por meio do recurso legal da alienação fiduciária. Assim, a hipoteca acabou tornando-se obsoleta por conta de diversas barreiras legais impostas.

O desuso gradativo do antigo meio de cobrança de garantia se deu por conta dos trâmites judiciais exaustivos os quais as instituições financeiras enfrentavam. Por isso, a alienação fiduciária acabou mudando a estrutura desse setor no país.

— A alienação fiduciária é um termo normalmente encontrado em contratos de empréstimos e financiamentos, é o que legaliza alguns tipos de operações de crédito.

Simplificando: A expressão significa que o bem adquirido fica com o proprietário, mas os direitos legais é transferido para um credor ou instituição financeira até que haja a quitação completa do saldo devedor ou débito. Contudo, a propriedade continua sendo do cliente.

Essa é apenas uma prática utilizada para a garantia do pagamento devido das prestações do empréstimo. Em suma, o devedor continua usufruindo seu imóvel ou de seu veículo normalmente.

No entanto, caso haja necessidade de qualquer tipo de mudanças ou até mesmo venda, ele deve informar ao credor primeiramente. Em se tratando de vendas, o valor acaba sendo utilizado para o abatimento da dívida.

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Porque e para que a alienação fiduciária é utilizada?

Com a necessidade de substituição da finada hipoteca, esse modelo referente à alienação fiduciária foi criado. Nas operações em que se tinha um bem como garantia de pagamento do débito, havia uma burocracia exorbitante dentro do processo hipotecário.

As ações judiciais, além de onerosas em demasia, eram também exaustivas até que se executasse o bem caso houvesse inadimplência. As complicações acabaram gerando a necessidade de substituição dos procedimentos por processos mais simplificados.

Na alienação fiduciária, os credores conseguem retomar os bens caso a dívida não seja saldada.

Porém, com o uso dos ditos processos extrajudiciais retomar o bem como dissemos, é bem mais fácil.

Inclusive são bem menos complicados do que na época da prática do empréstimo com hipoteca. Sem contar que as determinadas facilidades processuais acabaram refletindo em vantagens para os clientes.

Com a pratica da alienação fiduciária acabou culminando em uma considerável diminuição dos índices de inadimplência.

Consequentemente, a redução nos riscos da operação financeira foi repassada sob condições de pagamento significativamente melhores.

O que determina as normas e lei da alienação fiduciária?

A Lei nº 9514/97 rege a determinação jurídica referente às questões sobre a alienação fiduciária. O Artigo 22 diz que é um negócio jurídico onde o devedor faz a negociação da transferência de sua propriedade junto aos seus credores.

Essa transação deve ter como propósito primordial a utilização do bem como garantia de pagamento da dívida. Nessa negociação, não há restrição do tipo de contratante da alienação fiduciária. Pode ser tanto pessoas jurídicas, quanto pessoas físicas.

Contudo, algumas questões precisam ser devidamente observadas quando o contrato é firmado. As cláusulas devem ser estipuladas com base em determinadas informações de cunho obrigatório, tais como:

  • Valor total da dívida adquirida.
  • Prazos, bem como as condições do pagamento das parcelas do empréstimo.
  • Incidência de encargos, assim como os percentuais das taxa de juros.
  • Descrição detalhada do bem a ser alienado, o indicativo descritivo de propriedade, bem como seu modo de aquisição.
  • Cláusula que assegura a utilização livre da propriedade, levando em conta a ciência de sua conta e risco do que isso implica pelo devedor.
  • Informação do valor do bem, assim como os devidos critérios de reavaliação em caso de venda por meio de leilão.

Como vender um bem que já está alienado, veículo ou imóvel?

À priori, o devedor deve contatar o seu credor informando as suas intenções de venda da propriedade. Posteriormente, todas as devidas informações, bem como as orientações, serão repassadas. Com isso, a realização da transação estará amparada corretamente.

Conforme instruções, o devedor pode buscar por um comprador e seguir com o processo normal de venda. Contudo, deve-se ressaltar que, se um bem está alienado, este possui pendências da dívida junto à instituição financeira.

Isso significa que parte, ou o valor integral da venda do bem – dependendo do caso – deve ser retido para a quitação do débito. Essas informações também precisam estar descritas detalhadamente entre as cláusulas do contrato que será firmado com a instituição credora.

Vale a pena recorrer a alienação fiduciária para fazer empréstimos?

Conhecendo melhor o que significa o processo de alienação fiduciária, é possível entender com mais clareza o porquê de suas vantagens. Primeiramente, o cliente tem acesso facilitado ao empréstimo feito com garantia, contrariando o que era executado nas hipotecas.

Por ser uma linha de crédito que detém os juros mais baixos, é possível a concessão de valores maiores de empréstimo. Assim como há a possibilidade de prazos mais longos no parcelamento da dívida.

As outras modalidades de crédito, tais como cheque especial, cartão de crédito e empréstimo pessoal, têm altas taxas de juros. Em contrapartida, os débitos podem ser portabilizados vendendo a dívida ou usando a portabilidade de crédito.

O intuito é de encontrar meios de pagamento de menores percentuais de encargos.

Quais cuidados se deve ter antes de fazer um empréstimo?

Como em toda operação financeira, existem alguns cuidados a serem tomados antes de fechar negócio. Antes de tudo, deve ser feita uma análise financeira minuciosa, verificando se o valor das parcelas condiz com a realidade do orçamento atual.

Buscar pelas melhores empresas de empréstimo e principalmente idôneas, que tenham boas avaliações e ações no mercado financeiro também são práticas imprescindíveis.

Deve-se lembrar sempre que em nenhuma negociação de empréstimo pessoal existe a legitimidade de cobranças antecipadas.

Caso ainda haja alguma questão pendente, ou alguma dúvida que queira sanar, te convidamos a deixar um comentário logo abaixo. Dessa forma podemos te orientar da melhor forma possível. Vamos lá?

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